1. Aceitacao dos termos
Ao acessar o site ou utilizar o app Fluup, voce declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Politica de Privacidade. Caso nao concorde, nao utilize o servico.
Documento legal oficial
Termos de uso do Fluup
Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso do aplicativo Fluup - Bate-papo por video aleatorio, operado pela FusaoTech.
Estes termos incluem as normas publicadas de seguranca infantil exigidas para apps sociais e de relacionamento no Google Play.
Desenvolvedor
FusaoTech
Aplicativo
Fluup - Bate-papo por video aleatorio
Contato juridico
contato@fluup.live
Ponto de contato de seguranca infantil
contato@fluup.live (assunto: Seguranca Infantil)
2. Identificacao do servico
O Fluup e um app social de bate-papo por video aleatorio para conexoes em tempo real. Este servico e operado por FusaoTech e deve ser usado somente para finalidades licitas e compativeis com estes termos.
3. Idade minima e elegibilidade
O uso do Fluup e restrito a pessoas com 18 anos ou mais. Menores de 18 anos nao podem criar conta, usar recursos de video chat ou acessar a plataforma.
4. Conduta obrigatoria na plataforma
O usuario deve agir de forma respeitosa e legal. E proibido assediar, ameacar, discriminar, aplicar golpes, praticar spam, expor terceiros sem autorizacao ou usar o app para qualquer atividade ilegal.
5. Normas de seguranca infantil (AESI/CSAE)
O Fluup e a FusaoTech adotam tolerancia zero para abuso e exploracao sexual infantil (AESI/CSAE). E estritamente proibido:
- produzir, compartilhar, solicitar, armazenar ou divulgar material de abuso sexual infantil;
- sexualizar menores de idade ou tentar contato sexual com menores;
- realizar grooming, aliciamento, extorsao sexual ou qualquer exploracao de criancas e adolescentes;
- usar o aplicativo para facilitar, promover ou encobrir AESI/CSAE.
Qualquer conta, conteudo ou atividade relacionada a AESI/CSAE sera removida e tratada com prioridade maxima, incluindo comunicacao as autoridades competentes quando aplicavel.
6. Feedback e denuncias no aplicativo
O Fluup possui mecanismo no aplicativo para feedback do usuario e denuncia de abuso, incluindo opcoes de denunciar e bloquear perfis diretamente na interface. O usuario tambem pode relatar incidentes pela pagina de contato.
7. Tratamento de denuncias e medidas de aplicacao
A FusaoTech analisa denuncias com prioridade de risco e pode adotar medidas como: limitacao de funcionalidades, remocao de conteudo, suspensao temporaria e banimento definitivo de contas. Casos de suspeita de AESI/CSAE podem gerar preservacao de evidencias e reporte a autoridades competentes, conforme a legislacao aplicavel.
8. Cumprimento legal
O Fluup declara conformidade com leis e regulamentos de seguranca infantil aplicaveis, incluindo obrigacoes legais relacionadas a protecao de criancas e adolescentes, alem das regras da Google Play para apps sociais.
9. Privacidade e tratamento de dados
O tratamento de dados pessoais segue a legislacao aplicavel, incluindo LGPD, e as praticas descritas na Politica de Privacidade. Dados podem ser usados para seguranca, moderacao e prevencao de abuso.
10. Propriedade intelectual
Marca, identidade visual, software, interfaces e conteudos do Fluup pertencem a FusaoTech ou a seus licenciantes. E proibido copiar, distribuir ou explorar esses ativos sem autorizacao.
11. Disponibilidade e limitacao de responsabilidade
A FusaoTech busca manter o app estavel e seguro, mas nao garante funcionamento ininterrupto. Falhas tecnicas, manutencoes, terceiros e fatores externos podem impactar a disponibilidade do servico.
12. Alteracoes destes termos
Estes termos podem ser atualizados por mudancas legais, operacionais ou de produto. A data de atualizacao sera revisada nesta pagina sempre que houver nova versao.
13. Canais de contato
Duvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@fluup.live. Comunicacoes sobre seguranca infantil devem usar contato@fluup.live com o assunto "Seguranca Infantil".